Há muito tempo vinha se discutindo a questão de acolhimento institucional de adolescentes no município de Sinop. Para crianças o acolhimento institucional se dá através do Centro Social Menino Jesus de Sinop em sua sede, onde está instalado o ABRIGO MENINO JESUS – CRIANÇAS.

Após uma série de discussões que envolveram a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop – Atribuição na Infância e Juventude, a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, a Defensoria Pública – Atribuição na Infância e Juventude, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Menino Jesus de Sinop, dentre outros atores da rede socioassistencial e do sistema de garantia de direitos, decidiu-se pelaa abertura de uma filial do Centro Social Menino Jesus de Sinop, denominado ABRIGO MENINO JESUS – ADOLESCENTES, criado em 17/09/2022, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 32.944.423/0002-37 com objetivo de atender adolescentes do público masculino e feminino.

O Serviço de Acolhimento Institucional, modalidade Adolescentes, são as de abrigamento de adolescentes (12 a 18 anos incompletos), em conformidade com o Estatuto do Centro Social Menino Jesus de Siop e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e demais legislação e normas vigentes, atendendo aos beneficiários de ambos os sexos, sob medida de proteção (Art. 98 do ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

O atendimento aos adolescentes iniciou-se em dezembro/2022 e em seus primeiros 9 meses de desenvolvimento, atendeu 19 adolescentes, contando com apoio das Secretarias Municipais (Assistência Social, Saúde e Educação) e tinha, a priori, limite de atendimento de até seis (06) adolescentes considerando a estrutura física existente. Visando atender a demanda, esse quantitativo precisou ser ampliado já no segundo ano por parte da instituição para (08) oito adolescentes, e atualmente também para atender a demanda, adequou o espaço para acolher no máximo até dez (10) adolescentes, sendo seis (06) do sexo masculino e quatro (04) do sexo feminino.

A instituição conta com quadro de pessoal e equipe técnica de conformidade com a NOB-RH/SUAS. A institucionalização dos adolescentes se dá através do Poder Judiciário ou via Conselho Tutelar. O acolhimento é em período integral e os adolescentes institucionalizados são atendidos em suas necessidades fisiológicas, psicológicas, de saúde, educação e cultura, formação profissional e envolvimento na vida comunitária, conforme preconiza o ECA.

As ações desenvolvidas no Abrigo, visam considerar o contexto familiar, socioeconômico, cultural e emergencial de cada acolhido, garantindo sua privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual, garantindo assim, sua dignidade e proteção.

Há toda uma preocupação em manter os adolescentes matriculados no ensino regular e também na participação em cursos de qualificação profissional, especialmente na ADESTEC que é parceira da instituição, visando prepara-los para o mercado de trabalho. Aqueles com idade permitida em lei, acabam trabalhando meio período, especialmente como aprendizes/estagiários, obviamente, frequentando ensino no contraturno.

No Abrigo há todo um esforço coletivo em bem acolher e dar voz aos acolhidos, proporcionando aos adolescentes um ambiente propício ao compartilhamento da alegria de viver, a sequência da formação educacional  e inserção na formação profissional e consequentemente o preparo completo para uma vida normal visando o retorno, se possível, ao seio de suas famílias natural, ou em família extensa (familiares) e em último caso a inserção em uma nova família mediante guarda/adoção. Busca-se assim que as famílias (naturais ou adotivas) tenham em seus lares filhos preparados para a convivência familiar e social.

João Carlos Girardi
Gestor